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Em 20 de fevereiro de 2014 foi publicado a Resolução nº 1 do CONSELHO PERMANENTE PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS que aprovou “os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”.
Paralelamente, uma Comissão do IFPR, nomeada pelo reitor em 17 de setembro de 2013, já trabalhava para elaborar um regulamento do Instituto Federal de Educação do Paraná para concessão do RSC, em consonância com as diretrizes gerais estabelecidas pelo CPRSC. A proposta apresentada pela Comissão – composta pelos professores Elizabete dos Santos, Adriano Willian da Silva, Elcio Martens, Cezar Grontowski Ribeiro, Otávio Bezerra Sampaio e Nilton Brandão – teve como relator no Conselho Superior o Prof. Adriano Willian da Silva.
Ocorre que a aprovação final das Diretrizes (Resolução nº 1 de 20 de fevereiro de 2014), fez algumas alterações na proposta que estava em debate. Isto exigiu que a Comissão também adaptasse a Resolução aprovada no Consup/IFPR, o que foi, imediatamente, feito pela Comissão. Com estas alterações, seria necessária nova análise no Consup/IFPR. A reunião do Consup/IFPR estava agendada para 25/03/2014, mesma data em que se reuniria o CPRSC em Brasília, tendo na pauta a distribuição para análise dos regulamentos internos enviados até aquela data. Portanto, a única alternativa para que a Resolução do IFPR fosse distribuída ainda em março, o que teria sido extremamente benéfico para todos os professores do IFPR, seria a concordância do reitor que recém havia retornado ao comando da Instituição em assinar ad referendum do Conselho Superior a proposta de Resolução encaminhada. Infelizmente, apesar do esforço do Prof. Adriano, membro da Comissão e relator do processo no Consup, a reitoria se recusou em fazer este ad referendum. Assim, no mesmo dia em que era designados relatores no CPRSC para as Resoluções de três Institutos Federais (IFSULDEMINAS, IF Sul Rio Grandense e IF Catarinense), infelizmente a Resolução do IFPR ainda estava sendo aprovada no nosso Conselho Superior, sendo encaminhada somente posteriormente para análise do CPRSC (abaixo link para a Resolução 05/2014). As resoluções distribuídas inicialmente foram relatadas na reunião do CPRSC do dia 16 de abril (veja mais informações sobre a reunião no link abaixo). As demais, encaminhadas somente após a reunião do dia 25/03, foram imediatamente distribuídas conforme definição aprovada pelo Conselho. A resolução do IFPR finalmente foi relatada na última reunião do CPRSC ocorrida no dia 06/06. O relator foi o representante do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF). Na última quinta feira o presidente do SINDIEDUTEC esteve em Brasília e conversou com a Prof. Nilva que ainda não havia recebido o parecer definitivo, visto que o Prof. Adriano solicitou mais tempo para adequar o parecer às discussões realizadas pelo CPRSC. Porém, já sabemos que a Resolução será devolvida para que sejam feitas correções apontadas pelo relator e aprovadas pelo CPRSC. A agilidade para o benefício dos professores dependerá novamente (somente) do IFPR. O SINDIEDUTEC já conversou com o Prof. Adriano, membro da Comissão nomeada para a elaboração da Resolução, relator do processo no Consup e representante dos docentes, para que seja articulado com o reitor em exercício uma aprovação ad referendum já que não existe previsão de reunião regular do Consup nos próximos dias. O sindicato estará acompanhando este processo e espera que, desta vez, os professores não sejam novamente penalizados. É importante ainda informar que, conforme norma aprovada pelo CPRSC, desde que atendida as recomendações apresentadas no parecer da CAR, e essas comprovadas pelo(s) relator(es), fica HOMOLOGADO o regulamento analisado, devendo a nova versão ser encaminhada para que se efetive a publicação, em atendimento ao art. 12 da Resolução CPRSC nº 01/2014, pela Secretaria Executiva do Conselho. É o que estaremos trabalhando junto à Comissão do IFPR. Veja mais informações nos links abaixo.
Link com a resolução 05_2014 (anexa)
http://proifes.org.br/noticia/935/cprsc-analisa-primeiros-pareceres-das-resolucoes-internas
http://www.sindiedutec.org.br/noticias/rsc—avanca-mais-uma-vitoria-da-negociacao-de-2012
http://www.sindiedutec.org.br/noticias/resolucao-que-promove-o-rsc-aos-professores-do-ebtt-foi-publicada-pelo-mec
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